TERMOS DE USO DE NOSSA LOJA VIRTUAL

Belo Dom Atelier by Jaque e Jô. Rua Fernando Ferrar, 950, Bairro Languiru, Teutônia/RS. CEP 95890-000. Disponibiliza o web site que constitui a Loja Virtual Belo Dom (“Loja Virtual”), destinados à exposição e venda dos seus produtos, bem como campanhas publicitárias, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Loja Virtual.

1 – OBJETO DOS PRESENTES TERMOS

Olá. Seja muito bem-vinda (o) a Loja Virtual. Aqui você encontrará, de forma clara e concisa, todas as informações necessárias a utilização de todas as funcionalidades de nossa Loja Virtual.

Ao navegar no nossa Loja Virtual e/ou utilizar nossas funcionalidades, você concorda com todas as condições de uso. Por favor, leia tudo, com calma e paciência. Caso você não compreenda alguma informação, entra em contato com a nossa equipe, por meio do endereço eletrônico: contato@belodom.com.br, ok? Caso ainda persista alguma dúvida ou caso você não concorde com as condições de uso, é só não utilizar a Loja Virtual.

Após o aceite dos nossos termos, você pode utilizar tranquilamente nossa Loja Virtual, lembrando que, assim como toda relação, a nossa deve ser pautada pelo respeito e pelo atendimento à legislação Brasileira, tá? Para a utilização de algumas de nossas funcionalidades, é necessário um cadastro, que será mais bem tratado em tópico próprio.

Mas atenção! Podemos alterar nossos termos de uso a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificá-los a cada novo acesso ao nossa Loja Virtual. Uma dica é sempre verificar a data da última atualização dos termos, que será sempre indicada ao final do documento.

2 – REGRAS DE UTILIZAÇÃO

2.1 DO CADASTRO E DA UTILIZAÇÃO DE DADOS.

Ao utilizar as funcionalidades da Loja Virtual, em especial a compra de produtos e publicação de comentários, é necessário que você realize um cadastro, contendo seu nome, seu CPF, endereço, e-mail e número de telefone.

Nós coletamos essa informação para poder te individualizar, tanto como emissor de comentários como comprador dos nossos produtos.

Ao efetuar o cadastro, você se torna responsável pela guarda e correta utilização de seu login e senha, respondendo por todas as atividades que forem feitas por meio do seu usuário, inclusive compras. Por isso, é importante que você preste atenção nos dados e informações que estão sendo disponibilizados, em especial os dados bancários.

Na hipótese do fornecimento de dados incorretos, que causem prejuízos ao Loja Virtual ou a terceiros, você será responsabilizado civil e criminalmente. Sempre atualize seus dados.

A Loja Virtual utiliza apenas os dados necessários aos fins aos quais se destinam, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para mais informações sobre os nossos padrões de privacidade e tratamento de dados e operacionalidade da nossa Loja Virtual, verifique o disposto na nossa “Política de Privacidade”, que também rege a utilização da nossa Loja Virtual.

Da mesma forma, ao acessar a nossa Loja Virtual, você concorda em não utilizar suas funcionalidades para nenhum fim, que não os aqui estabelecidos, além de se comprometer a agir dentro dos limites legais, em especial no que toca ao respeito aos direitos individuais de terceiros.

2.2 DOS COMENTÁRIOS

Você poderá postar comentários, fotos, avaliações e falar de sua experiência com nossos produtos, desde que o conteúdo não viole liberdade individuais, incite crime, invada a privacidade, ameace a integridade física de ninguém, viole direitos autorais e de propriedade intelectual, ou, de qualquer forma infrinjam a legislação Brasileira ou qualquer tratado do qual o Brasil seja signatário. Dentre os valores que regem o nosso grupo, o respeito à dignidade humana ocupa um lugar de destaque.

A nossa Loja Virtual se reserva o direito de remover ou editar conteúdo que violem os termos de uso do site. Igualmente, se reserva o direito de encerrar contas e cancelar pedidos, a seu critério.

Na hipótese da verificação do cometimento de qualquer crime cibernético ou não, a nossa Loja Virtual levará o apurado às autoridades competentes.

Ao comentar, inserir imagens ou qualquer arquivo de mídia, você concede a nossa Loja Virtual um direito exclusivo, gratuito, perene (por todo o tempo que perdurar o tratamento de dados) e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo por qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por meio de computadores, celulares, tablet’s, e-readers, e demais dispositivos eletrônicos).

Você concede a nossa Loja Virtual, e eventuais sublicenciados, o direito de utilizar o nome e as informações constantes nos campos dos comentários.

Caso nossa Loja Virtual decida utilizá-los, você declara e garante que:

(I) detém ou controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar

(II) que o conteúdo é exato e verídico, (III) que o conteúdo disponibilizado não viola os termos de uso do site e nem causa danos a terceiros

(IV) que você indenizará a nossa Loja Virtual por eventuais prejuízos decorrentes da utilização do conteúdo por você disponibilizado.

A nossa Loja Virtual não se responsabiliza pelos comentários dispostos em seu site.

2.3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS.

Os conteúdos incluídos ou divulgados na nossa Loja Virtual, tais como, as ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, base de dados, layout, dentre outros, são de propriedade exclusiva da nossa Loja Virtual, ou de terceiros sublicenciados, recaindo sobre aqueles a proteção marcaria, de propriedade intelectual e direitos autorais.

Assim, todo o conteúdo veiculado na nossa Loja Virtual é protegido por tratados internacionais e pela legislação Brasileira, em especial pelas Leis 9.609/98 (Propriedade Intelectual de Programa de Computador, 9.610/98 (Legislação sobre Direitos Autorais) e 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), sendo vedada a reprodução, cópia, publicização, modificação, distribuição, transmissão, exibição, ou qualquer tipo de utilização não expressamente autorizada pela nossa Loja Virtual.

Caso você infrinja os presentes termos, bem como a legislação acima indicada, estará sujeito às sanções civis e criminais correspondentes.

A nossa Loja Virtual acredita na transparência e fiel cumprimento da legislação, dessa forma, caso você entenda e comprove que o trabalho de sua autoria foi violado, nos termos das Leis acima e das demais aplicáveis à espécie, entra em contato com o nosso canal, pelo endereço eletrônico: contato@contato.com.br, que a gente vai analisar a tua solicitação.

3 – DOS ERROS, DAS IMPRECISÕES E DAS OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

4 – INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

Nossos produtos são de consumo…

5 – DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

5.1 Condições e Formas de Pagamento, Prazo de Entrega

– DA COMPRA
Se você tiver menos de 18 anos, só poderá utilizar nossas funcionalidades e adquirir nossos produtos com a participação de seus pais ou responsáveis.

Os preços exibidos na nossa Loja Virtual podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço aplicado será o publicizado na nossa Loja Virtual no momento da finalização da compra.

 Ao valor do produto serão acrescidas eventuais tarifas, correspondentes aos gastos de envio (frete).

A variação no valor do frete e a extensão do prazo de entrega dos produtos leva em consideração a localidade da entrega e a quantidade de itens inseridos no pedido. O transporte dos produtos é realizado por empresa de logística, não integrante do grupo econômico da nossa Loja Virtual ou pelos correios.

Após finalização do seu pedido, você será direcionado para o checkout da PagBank. Lá você poderá escolher entre os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito/débito ou boleto. Caso você opte pela utilização do cartão de crédito, o valor total da compra poderá ser parcelado em até 12x, com o acréscimo de juros.

Assim que você finalizar o pedido, nós encaminharemos um e-mail de confirmação para o endereço eletrônico que você utilizou no cadastro com os detalhes da compra.

ATENÇÃO: Após a finalização do pedido, você não poderá alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento da compra ou prioridade na entrega.

O prazo de entrega só começará a ser contado a partir da data de aprovação do pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. O prazo máximo será estabelecido a depender de cada caso, conforme o visualizado por você no momento de finalização da compra.

5.2 DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA.

Nós só entregamos os nossos produtos dentro do território nacional. Para que possamos garantir a integridade dos nossos padrões, achamos importante lembrar que o seu pedido só será entregue a uma pessoa maior de 18 anos, munida dos documentos de identificação.
Essa pessoa pode ser você, o porteiro do seu condomínio ou um maior de 18 anos que esteja na sua casa no momento da entrega. Nós não entregaremos o produto a vizinhos ou transeuntes.

Pela mesma lógica, nós precisamos que o receptor esteja apto a verificar, no ato da entrega, os produtos integrantes do pedido. Assim, caso você, ou quem se propuser a receber, verifique a ocorrência de alguma das situações abaixo, é importante que a encomenda não seja aceita, bem como que o nosso SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) seja imediatamente contatado, por meio do endereço eletrônico: contato@belodom.com.br ou telefone: (51) 99858-8206

I – embalagem violada;
II – produto avariado no transporte;
III – acessórios ou itens faltantes;
IV – produto em desacordo com o pedido;
V – falta da nota fiscal; ou
VI – discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

O pedido não será entregue caso não sejam atendidas as regras de recebimento, acima expostas. Nesse caso, o seu pedido retornará ao nosso centro de distribuição. Se você ainda desejar receber o pedido, após o retorno, será necessário o pagamento de novo frete, tá?

É muito importante que você compreenda essas regras, porque elas impactam na nossa política de troca dos produtos, ok?

5.3 TROCAS E DEVOLUÇÕES.

Como o informado, para que possamos avaliar se teu caso se enquadra na nossa política de trocas e devoluções, é necessário que você entre em contato com a nossa central de atendimento tão logo verifique a existência de algum vício ou defeito nos produtos adquiridos na nossa Loja Virtual.

Igualmente, para podermos avaliar a tua demanda é necessário que as regras abaixo sejam seguidas, ok?

Atenção: Todo o nosso trabalho, desde a produção até o pós-venda, é feito com muito carinho e pensando na tua experiência conosco. Dessa forma, assim que você entrar em contato conosco, teu caso vai ser analisado individualmente, mas já adiantamos que não serão considerados procedentes os pedidos de devolução/troca efetuados da seguinte forma:

I – Sem a prévia comunicação do vício/defeito ao nosso SAC, que além do e-mail contato@belodom.com.br, está disponível para contato no número (51) 99858-8206, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00. – Esse passo é muito importante, pois a partir desse contato, nós geraremos um protocolo de logística reversa para trazê-lo para nosso centro de distribuição.

II – se for constatada a ausência de itens/acessórios que integram o pedido (inclusive nota fiscal).

Caso você não atenda às regras ajustadas nesses termos, nós não poderemos receber os produtos objetos da reclamação, que retornarão ao teu endereço, acrescidos do valor do frete.

5.4 DIREITO DE ARREPENDIMENTO/EXPOSIÇÃO DO FLUXO LOGÍSTICO DAS DEVOLUÇÕES.

Se você desejar exercer o seu direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), é só se atentar às regrinhas abaixo.

I – Você tem 7 dias corridos (feriados e finais de semana contam, tá?) contados do recebimento do produto para nos informar o seu interesse em desistir da compra. É importante que você entenda que o direito de arrependimento só pode ser exercido dentro desse período. Passados os 7 dias, os produtos adquiridos só poderão ser devolvidos se tiverem algum tipo de vício ou defeito.

II – O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da Nota Fiscal, e nos casos aplicáveis, todos os seus acessórios.

Se liga no passo a passo para o exercício do direito de arrependimento (Lembra do prazo de 7 dias corridos):

(I) você deverá comunicar imediatamente o nosso SAC;
(II) o nosso SAC vai te passar as informações e os procedimentos que integram nossa logística de devolução dos produtos;
(III) o produto será recolhido pela transportadora ou pelos correios e retornará para o nosso centro de distribuição
(IV) nossa equipe vai verificar se todos os passos foram seguidos e se os produtos estão conformes. Caso a análise seja procedente, nós providenciaremos a restituição do valor investido nos produtos, que variará de acordo com a forma escolhida para compra. Já te explico melhor como é feita essa restituição, ok?

Atenção: Caso nossa equipe verifique alguma inconformidade no teu pedido de restituição de valores (troca, devolução ou direito de arrependimento), esse será considerado improcedente e o valor do frete poderá ser cobrado de você.

O passo a passo acima serve, também, para os pedidos de devolução com fundamento na existência de vício/defeito de fabricação, a diferença é o prazo. As devoluções fundadas em vício/defeito podem ser feitas em 30 dias corridos, contados do recebimento, nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda na hipótese de existência de vício/defeito você pode optar pelo envio de novo produto ou pela restituição dos valores despendidos na compra. (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor)

Atenção: Se você comprar algum de nossos kit´s, só serão aceitas trocas se enviados todos os produtos integrantes do kit. 

5.5 – RESTITUIÇÃO DE VALORES/ATRASO NA ENTREGA.
Sobre a restituição:

4.5.1 – Restituição na hipótese de desistência.

(I) Se você estiver pleiteando a restituição com base no direito de desistência, nós devolveremos integralmente o valor despendido na compra, inclusive o custo do frete.
(II) Se você comprou por meio de boleto, pagamento em lotérica ou débito em conta, reembolsaremos a quantia por meio de crédito na sua conta da PagBank. Esse crédito pode ser utilizado para a realização de novas compras ou pode ser transferido para sua conta corrente. Sobre o procedimento de transferência de valores, é necessário que você consulte a política da PagBank.
(III) Se você comprou com cartão de crédito, após a declaração de procedência do seu pedido de devolução, nós notificaremos a administradora de cartão de crédito ou intermediadora de pagamento para que essas operacionalizem o estorno. O prazo para efetivação do estorno depende de cada operadora/intermediadora e nós não temos nenhum tipo de gerência sobre isso.

5.5.2 – Restituição em outras hipóteses

(I) Se você estiver pleiteando a restituição com fundamento em outra hipótese, que não o exercício do direito de arrependimento, o reembolso poderá se dar de duas formas:
(II) Caso o seu pedido de reembolso decorra de uma conduta imputável à nossa Loja Virtual., a restituição inclui o valor do frete e poderá ser operacionalizada por meio de lançamento de um crédito em sua conta da PagBank (compras efetuadas por meio de boleto, pagamento em lotérica ou débito em conta) ou por meio de estorno do crédito em sua fatura (compras feitas por meio de cartão de crédito). Ambos os procedimentos estão discriminados no ponto 5.5.1, (III).
(III) Caso seu pedido de reembolso decorra de uma conduta a você imputável, incluindo, mas não se limitando a erro no preenchimento do endereço de entrega, nós efetuaremos o reembolso da quantia investida, com o decote do valor do frete, via depósito em conta corrente. Para tanto, será necessário que você nos disponibilize os dados bancários, que serão solicitados após a declaração de procedência da tua reclamação.

Por fim, caso o teu pedido esteja atrasado, você poderá solicitar o cancelamento desse, entrando em contato com nosso SAC. Caso o teu pedido já esteja na rota de entrega, ainda que atrasado, é só você se recusar a recebê-lo, para que esse retorne ao nosso centro de distribuição. Só após o recebimento, nós iniciaremos o processo de restituição dos valores que você investiu no produto.

Atenção: É imprescindível que você entre em contato com o nosso SAC para que tua solicitação de cancelamento, com fundamento no atraso, seja processada. Se você não entrar em contato, a não entrega será considerada como falha de logística e não como cancelamento, e nós não poderemos devolver os valores investidos.

5.6. Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC” ou “Central De Atendimento”)

Caso você queira tirar alguma dúvida, expor alguma reclamação, nos elogiar, ou bater um papo sobre nossos produtos e/ou funcionalidades divulgadas na nossa Loja Virtual, é só entrar em contato com nossa equipe, por meio do e-mail: contato@belodom.com.br ou pelo telefone: (51) 99858-8206 Se o teu contato versar sobre qualquer inconformidade encontrada nos produtos, é necessário que você tenha em mãos o produto adquirido, pois precisaremos saber a data de aquisição, o lote, o prazo de validade e outras informações importantes para o regular prosseguimento da tua solicitação.